Edmar Arruda

Calendário eleitoral - Eleições 2010

3 de outubro de 2009

Data final para os candidatos se filiarem e registrarem domicílio eleitoral onde pretendem concorrer

18 de dezembro de 2009

Datas para os TREs designarem juízes auxiliares

1º de janeiro de 2010

A partir dessa data os governos estaduais, municipais e federal não podem mais distribuir benefícios avulso, exceto em programas já existentes e em situação de calamidade. A data também marca o início do registro dos institutos de pesquisa.

5 de março de 2010

O TSE informa as regras gerais das eleições 2010

3 de abril de 2010

Partidos políticos podem enviar técnicos para avaliar urnas eletrônicas

6 de abril de 2010

A partir dessa data o governo não pode anunciar nenhum benefício novo a servidores públicos.

5 de maio de 2010

Último dia para o eleitor transferir o título

10 de junho de 2010

Início das convenções dos partidos e indicação dos candidatos para o programa eleitoral gratuito.

11 de junho de 2010

Último dia para a divulgação dos limites de campanha.

30 de junho de 2010

Fim das convenções partidárias

1º de julho de 2010

A partir dessa data não será permitida propaganda política paga no rádio e televisão

3 de julho de 2010

Os governantes, a partir dessa data, não podem nomear ou demitir servidor sem justa causa e fazer propaganda de feitos institucionais

 5 de julho de 2010

Data limite para o registro de candidatos e para os tribunais divulgarem relação dos políticos que tiveram contas rejeitadas.

6 de julho de 2010

Começa a propaganda eleitoral

7 de julho de 2010

Último dia para os candidatos que não tiveram seus registros feitos pelos partidos encaminharem requerimento ao TSE

8 de julho de 2010

Partidos e TREs se reúnem para elaborarem o plano de mídia, para utilização do horário eleitoral gratuito

19 de julho de 2010

Data limite para registro dos comitês financeiros

4 de agosto de 2010

Último dia para registro dos suplentes

6 de agosto de 2010

Os partidos devem discriminar as receitas de campanha

17 de agosto de 2010

Início da propaganda eleitoral gratuita

25 de agosto de 2010

Todos os registros devem estar julgados pelo TSE, mesmo os impugnados

18 de setembro de 2010

Nenhum candidato, membro da mesa ou fiscal de partido poderá ser detido, salvo em flagrante.

30 de setembro de 2010

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 47, caput).

Último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet (Resolução nº 22.460/2006).

Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas (Código Eleitoral, art. 240, p. único e Lei nº 9.504/97, art. 39, § 4º e § 5º,I).

Último dia para a realização de debates (Resolução nº 22.452/2006).

Último dia para o juiz eleitoral remeter ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação (Código Eleitoral, art. 133).

Último dia para os partidos políticos e coligações indicarem, perante os juízos eleitorais, o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados que estarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o pleito eleitoral.

1º de outubro de 2010

Último dia para a divulgação paga de propaganda em jornais impressos

2 de outubro de 2010

Último dia para propaganda com amplificadores de som, caminhadas e passeatas

3 de outubro de 2010

Dia das eleições primeiro turno

31 de outubro de 2010

Dia da eleição segundo turno

11 de novembro de 2010

Data limite para os tribunais eleitorais divulgarem o resultado das eleições

 30 de novembro de 2010

Último dia para os candidatos limparem a sujeira da propaganda eleitoral e partidos encaminharem prestação de contas

17 de dezembro de 2010

Diplomação dos eleitos